DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º C-022/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º C-022/2025 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MELHOR TÉCNICA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DOS ENVELOPES DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE: www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 127C9E8D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0348, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 0348, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR , o servidor, o Senhor CARLOS GEAN PINHEIRO DE MEDEIROS , ocupante do cargo de NÚCLEO PNI , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 15 de agosto de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 00EE7990

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO 2025.07.15.1

– Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 2025.07.15.1. A Comissão de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico 2025.07.15.1, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE resultou FRACASSADO , em virtude da desclassificação dos licitantes participantes. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 29 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B9943000

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.08.15-0001 - PREGÃO N° 2025.01.24.1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.15-0001

Extrato de Contrato 2025.08.15-0001 . Pregão Nº 2025.01.24.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 178.864,60 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C68BCAAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2025.05.27.1

Extrato do Termo de Credenciamento referente ao credenciamento nº 2025.05.27.1. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS CLINIAFAGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.766/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde de altaneira, constantes na Tabela SIGTAP do SUS, exames complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Rosenberg Pereira de Freitas. Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 072274D4

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 39/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2