DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislação aplicável, resolve o seguinte:
Art. 1º Fica homologado o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE.
Cargo/Função: Usuária do PAIF Suplente: Risoneide Matias da Silva CPF: 063.295.723-99 Cargo/Função: Usuária do PAIF
Representantes do Programa Bolsa Família
Titular: Maria Alanny Sayany dos Santos CPF: 605.999.253-61 Cargo/Função: Usuária do bolsa família Suplente: Cicera Barbosa da Silva CPF: 686.684.733-87 Cargo/Função: Usuária do bolsa família
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Representantes das Comunidades Quilombolas Reconhecidas:
PUBLIQUE-SE
Paço da prefeitura de Altaneira - CE, em 14 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B3E5A7B6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 363/2025 -ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Habitação - CMHA, para o período 2025-2027, com a seguinte formação:
Representantes Governamentais
Secretaria de Assistência Social
Titular: Anne Danielle Freire CPF: 967.156.423-20 Cargo/Função: Secretária Municipal de Assistência Social Suplente: Erenir Gomes da Silva Oliveira CPF: 295.352.098-84 Cargo/Função: Assessora de Gestão do SUAS
Secretaria de Infraestrutura
Titular: Adriana Alexandre de Lima CPF: 873.392.263-20
Cargo/Função: Gerente de Controle de Combustível Suplente:Antonio Maciel de Neles CPF: 295.916.708.26 Função: Supervisor de Limpeza
Secretaria de Educação
Titular: Maria Alessandra de Sousa Oliveira CPF: 603.302.743-41 Cargo/Função: Supervisor do Programa Selo Unicef Suplente: Elison Rodrigues da Silva CPF: 084.378.033-90 Cargo/Função: Assistente de Merenda Escolar
Secretaria de Agricultura
Titular: Flávio de Oliveira Lima CPF: 048.548.973-25 Cargo/Função: Efetivo como Técnico em Agropecuária e comissionado como Coordenador do PAA Suplente: Sebastião Ricardo de Farias CPF: 875.817.604-72 Cargo/Função: Coordenador de Programas e Projetos
Representantes não Governamentais
Representantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF:
Titular: Valdete Pontes Oliveira CPF: 603.308.263-01
Titular: Wanderson Briseno Brasil CPF: 068.798.663-01 Cargo/Função: Membro da Associação Quilombo Cachimbo Suplente: Cicero Mateus Sousa CPF: 623.195.613-07
Cargo/Função: Membro da Associação Quilombo Bananeira
Representantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa:
Titular: Francisca Pereira de Oliveira CPF: 196.117.493-68 Cargo/Função: Usuária do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa
Suplente: Francisca Tributino da Silva CPF: 297.155.393-00
Cargo/Função: Usuária do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, em 09 de julho de 2025
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C84BD076
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0039/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 02 de julho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando de agenda com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional .
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
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