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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2025 · pág. 4

DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: AB438766

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0040/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 03 de julho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando da Apresentação do Estudo de Mercado do Estado do Ceará, no auditório da SDA em Fortaleza. .

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de julho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B243B237

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0041/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de julho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 459556AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0042/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor(a) ANA KESIA DE ALCÂNTARA SOARES , ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL , 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza- CE, nos dias 08 e 09 de julho de 2025, onde participará de eventos junto ao Governo do Estado do Ceará – Ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 40 municípios e na Secretaria de Proteção Social.

§1°. O valor da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de julho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: CD1AA125

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0043/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE :

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 03 de julho de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, participando de reunião com a ARC Soluções em Arqueologia para tratativa de assuntos de interesse do município de Altaneira.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ANTONIO JUNIO DE CARVALHO , ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 08 de julho de 2025, onde participará de eventos junto ao Governo do Estado do Ceará – Ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

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