DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas; no Auditório Murilo Aguiar, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta capital.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos reais) das diárias.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de julho de 2025
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 473DF127
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0048/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA , ocupante do cargo de ARTICULADORA DO SELO UNICEF , lotada na Secretaria Municipal de Governo, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 22 de julho de 2025, onde participará da solenidade de Premiação de Incentivo ao aprimoramento da Política de Assistência Social desenvolvida pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), referente aos anos de 2023 e 2024 .
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de julho de 2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: CC67EE8A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0051/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANNE DANIELLE FREIRE ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 1° de agosto de 2025, onde participará da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada às 9h, no Palácio da Abolição.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de julho de 2025
PUBLIQUE-SE
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 31A03CA3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0050/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor CICERO SECIFRAM DA SILVA , ocupante do cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , lotado na Secretaria de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza- CE, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, onde participará do I Encontro Estadual de
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de julho de 2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 8CA73FF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0052/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES ocupante do cargo de PREFEITA DO MUNICÍPIO , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 1° de agosto de
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