DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

2025, onde participará da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada às 9h, no Palácio da Abolição, com a presença do Excelentíssimo Governador, Elmano de Freitas .

§1°. O valor da diária é de R$ 600,00 (Seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 600,00 (Seiscentos reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de julho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B1C828AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0053/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE , 04 (Quatro) diárias para a cidade de Fortaleza- CE, entre os dias 05 a 08 de agosto de 2025, onde participará do 1º Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, desafios e perspectivas, nos dias 05 e 06, na Assembleia Legislativa do Ceará; reunião com superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), ainda no dia 05/08; reunião com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), no dia 07/08 e no dia 08/08 estará em reunião com a empresa ARC Soluções, no interesse do município.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e oitenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: ABCA7E3C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0055/2025/SMF

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE , 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza- CE, no dia 1° de agosto de 2025, onde participará da solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, a ser realizada às 9h, no Palácio da Abolição, com a presença do Excelentíssimo Governador, Elmano de Freitas .

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de julho de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: CC4804E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0054/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor RICARDO BOTELHO RUFINO

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora RAYANE FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO ocupante do cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO , 03 (Três) diárias para a cidade de Fortaleza- CE, entre os dias 19 a 21 de agosto de 2025, onde participará do Curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) .

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de agosto de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: FFDFE003

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0056/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE

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