DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0676D44E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 007/2025 , com validade até 14/08/2028, para atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – Construção de ESTRADAS E RODOVIAS (CÓDIGO 26.06) DE SÃO ROQUE A MULUNGU E SÃO FRANCISCO, Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 2E8CB32F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC – com a atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – Construção de ESTRADAS E RODOVIAS (CÓDIGO 26.06) DE SÃO ROQUE A MULUNGU E SÃO FRANCISCO ,na Zona Rural, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 233B08D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ– CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.08.15.001-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº007/2025 - SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, COM SEDE À RUA: CORONEL FRANCISCO REMIGIO, 868, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE – CE, CNPJ: 19.794.018/0001-30, VALOR GLOBAL DE R$ 1.805.388,50 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE), JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, REPRESENTANTES LEGAIS(IS) DAS EMPRESAS(S) J. B. M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CONTRATADA).

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B6CE5458

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ– CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.08.15.002-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº007/2025 - SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA, COM SEDE À RUA: DELFINO FREIRE, 544, BOA VISTA, MOSSORÓ – RN, CNPJ: 10.212.250/0001-49, REPRESENTADA POR MARIA RODRIGUES LOBO, PORTADOR CPF Nº. 499.555.194-87, VALOR GLOBAL DE R$ 127.188,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE), MARIA RODRIGUES LOBO, REPRESENTANTES LEGAL(IS) DAS EMPRESA(S) W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA).

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8FF43C70

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ– CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.08.15.003-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº007/2025 - SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: DENTAL NUNES LTDA, COM SEDE À RUA: VICENTE FERNANDES, 09, CENTRO, PAU DOS FERROS - RN, CNPJ: 50.894.798/0001-30, REPRESENTADA POR JOSÉ SAYRO NUNES, PORTADOR CPF Nº. 126.858.778-86, VALOR GLOBAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONTRATANTE), JOSÉ SAYRO

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