DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3BD32C24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DESERTA – DISPENSA FÍSICA N° 2025.08.05.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

Aviso de Dispensa Deserta – Dispensa Física n° 2025.08.05.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento na modalidade Dispensa na forma Física n° 2025.08.05.1 cujo objeto é Contratação de serviço de agenciamento para aquisição de reservas de hospedagens em hotéis/pousadas no Município de Potengi/CE, com critério de julgamento de menor valor sobre a taxa de administração para atender as necessidades das diversas Secretarias de Potengi/CE. Com data de abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2025, restou DESERTO . Por ausência de apresentação de propostas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 12 de agosto de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 21D9B4D5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 31/07/2025-01

PORTARIA Nº 31/07/2025-01, DE 31 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR a Sra. DAUANA FERNANDES DE SOUSA, portadora do CPF: nº 061.384.943-42 , do cargo de AUXILIAR DE SECRETÁRIO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Art. 2.º Determinar o envio dessa portaria ao setor de Departamento de Pessoal para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 31 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 594E2602

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA N° 2025.08.15.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/ce

Aviso de Dispensa n° 2025.08.15.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos adultos a serem destinados aos funcionários da secretaria municipal de educação de potengi/ce, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dia útil , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 21 de agosto de 2025 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 15 de agosto de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 109A8CB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.006/2023-1

Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1 , resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP . CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA : RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 02 de agosto de 2025. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 22 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 161B8E09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40