DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

Jose Sales Silveira D Almeida (assina pela contratada) Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 3D0FBE63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0003/2025. SESA - CONTRATO Nº 0807.01/2025- ORIGEM: Pregão Nº PE 0003/2025 - SESA- CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE QUIXERÉ POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 07.807.191/0001-47 - CONTRATADA(O): J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 19.794.018/0001-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), O CENTRO DE REABILITAÇÃO, O HOSPITAL MUNICIPAL E O SETOR DE SAÚDE BUCAL - VALOR TOTAL: R$ 2.132.132,58 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 303.218,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico, R$ 936.189,75 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenc ao Primaria (OCA-NE), R$ 702.757,95 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar, R$ 82.551,90 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico; 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 70.760,98 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar, R$ 36.654,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025 SIGNATARIOS: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues (assina pela contratante) e José Mardilson Bezerra de Moraes ( pela contratada). Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues ORDENADORA DE DESPESAS Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 9F47F8D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

14 de agosto de 2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD. 0014/2025 - FMDCA - CONTRATO Nº 202508140013 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - CONTRATADA(O).....: J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas administrativas do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente. - VALOR TOTAL: R$ 29.735,97 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.08.243.0807.2.102 - Gerenciamento e Fortalecimento da Politi ca de Crianca e Adolesc - FMDCA (OCA-NE), R$ 29.695,97 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 40,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: FD817624

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1004.15/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0009/2025

DISTRATANTE : Secretaria de Educação

DISTRATADO(A) : EVILASIO SANTIAGO DE BRITO

OBJETO : a contratação de profissional de PORTEIRO DA ESCOLA E.E.B MANOEL GONÇALVES DE SOUSA para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eleneide Fernandes de Brito (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADO(A) : EVILASIO SANTIAGO DE BRITO, (DISTRATADO(A))

DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD. 0014/2025 - FMDCA - CONTRATO Nº 202508140013 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - CONTRATADA(O).....: J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza, a fim de atender de forma adequada e ininterrupta às demandas administrativas do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente. - VALOR TOTAL: R$ 29.735,97 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.08.243.0807.2.102 - Gerenciamento e Fortalecimento da Politi ca de Crianca e Adolesc - FMDCA (OCA-NE), R$ 29.695,97 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 40,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA:

Quixeré/CE, em 06 de agosto de 2025.

Maria Eleneide Fernandes de Brito ORDENADORA DE DESPESAS Secretaria de Educação DISTRATANTECONTRATO Nº 1004.15/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0009/2025

DISTRATANTE : Secretaria de Educação

DISTRATADO(A) : EVILASIO SANTIAGO DE BRITO

OBJETO : a contratação de profissional de PORTEIRO DA ESCOLA E.E.B MANOEL GONÇALVES DE SOUSA para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO,

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