DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779
ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eleneide Fernandes de Brito (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADO(A) : EVILASIO SANTIAGO DE BRITO, (DISTRATADO(A))
DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2025.
OBJETO : a contratação de profissional de PORTEIRO DA E.E.B AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eleneide Fernandes de Brito (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADA : FRANCISCA DA SILVA (DISTRATADA)
Quixeré/CE, em 06 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação Distratante
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 5A5828C8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0705.01/2025
Quixeré/CE, em 06 de agosto de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação Distratante
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: EDFCFD22
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506300001
ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0009/2025
DISTRATANTE : Secretaria de Educação
DISTRATADA : LUANA BRUNA DE LIMA
OBJETO : a contratação de profissional de REDATOR DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eleneide Fernandes de Brito (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADA : LUANA BRUNA DE LIMA (DISTRATADA)
DATA DA ASSINATURA : 06 de agosto de 2025.
Quixeré/CE, em 06 de agosto de 2025.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 1AA54870
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1004.12/2025
ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0009/2025
DISTRATANTE : Secretaria de Educação
DISTRATADA : FRANCISCA DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0096/2025.SEAD - CONTRATO Nº 202506300001 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0096/2025.SEAD - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O): JOAQUIM PABLO SANTOS SOUSA - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o REAJUSTE de redução dos preços firmado entre as partes na data de 30 de junho de 2025, para fazer face a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, Art. 124, inciso II, alínea “d” - VALOR TOTAL REDUZIDO: R$ 1.610,00 (mil, seiscentos e dez reais) - VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos e noventa reais) - DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025.
Quixeré/CE, 14 de agosto de 2025
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: F4C2004E
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0123/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da128ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:
1.CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45