Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2025 · pág. 58

DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 27.950.673/0001-69, com sede à Rua Nenem Arruda, nº 446, José de Alencar, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 31 de Julho de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB.

Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: A83FB0A8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.29.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome nacional, Show Artístico da Banda “Seu Desejo”, para apresentação durante o evento “Festa de Agosto 2025”, a se realizar no dia 27 de agosto de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 28.214.459/0001-07, com sede à Av. Mário Rodrigues Coelho, nº 745, Sala 01, Bairro Cohab São Francisco - Petrolina - PE., pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 31 de Julho de 2025.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 97DD8BD0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

2025.07.30.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.30.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração musical “Luiz Fidelis”, para apresentação durante o evento “Festa de Agosto 2025”, a se realizar no dia 30 de agosto de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa FLOR DO MAMULENGO PRODUÇÕES LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 28.918.922/0001-00, com sede à Rua Jonas Gomes de Alencar, SN, Bairro Horto, Juazeiro do Norte - CE., pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6E31938B

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

2025.07.30.2

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 83A9433F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.2 - ADM.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.30.2, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração musical “caninana”, para apresentação durante o evento “Festa de Agosto 2025”, a se realizar no dia 30 de agosto de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 00.886.833/0001-00, com sede à Rua do Sossego, nº 298, CXPST 345 - Bairro Santo Amaro, Recife - PE, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.