DOMCE 18/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3779

Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 94AB9FE4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.01.2

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.01.2, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome nacional, Show Do artísta/cantor “Zé Vaqueiro” para apresentação durante o evento “Festa de Agosto 2025”, a se realizar no dia 28 de agosto de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 39.415.957/0001-34, com sede à Av. Dom Luis, nº 176, Lj 04 - Aldeota, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 3C6C69E7

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.04.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.04.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração cultural musical de renome nacional “Taty Girl”, para apresentação durante o evento “Festa de Agosto 2025”, a se realizar no dia 30 de agosto de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 23.268.243/0001-00, com sede à Av. Washington Soares, nº 3663 - Sala 504 505 - Torre 02, Edson Queiroz - Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 06 de Agosto de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB.

Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 01FA9660

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.01.3

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.01.3, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração musical do cantor “WAWA” e banda para apresentação durante o evento “Festa de Agosto 2025”, a se realizar no dia 29 de agosto de 2025, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 33.850.968/0001-66, com sede à Rua Doutor Raimundo Norões de Milfont, nº 564 - Letra a, Bairro Vila Alta, Crato - CE., pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000 / 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 63682E04

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO Nº 2025.08.12.1 - ADM.

Extrato do Termo de Permissão nº 2025.08.12.1 , oriundo do Leilão Eletrônico nº 2025.07.14.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME, inscrita no CNPJ nº 11.116.909/0001-26. Objeto: Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2025, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total da Oferta Paga : R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Período da Permissão: 15/08/2025 à 31/08/2025. Data de Assinatura do Termo de Permissão: 14 de Agosto de 2025. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Maria Bernadete da Silva.

Várzea Alegre – CE, 14 de agosto de 2025.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Secretário de Administração e Planejamento Prefeitura de Várzea Alegre – Ceará

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: EA528D76

Várzea Alegre/CE, 04 de Agosto de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação Portaria nº 019/2025 – GAB

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