DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 58.715.651/0001-48. REPRESENTANTE: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO – CPF Nº. 033.135.943-01.
ALTO SANTO - CE, 13 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 46BF8834
DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, BUSCANDO GARANTIR A RESOLUTIVIDADE DAS AÇÕES E OS SERVIÇOS PROPOSTOS NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos reais). Signatários: THAMIRIS CARVALHO MENDES e Sr.(a) Marcilene Ribeiro Vieira.
Publicado por: Angela Gabriela Ferreira Código Identificador: 29BCF9DE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 619/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 313.2025
LEI MUNICIPAL Nº 619/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE, após deliberação da Câmara Municipal, promulgo a seguinte LEI :
Art.1º - Passa a denominar-se “CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS MARIA ALACY ARRAIS ”, o centro de atendimento a crianças especiais do “Projeto Juntos Somos Especiais”, localizado no centro do Município de Antonina do Norte/CE.
Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento do imóvel, conforme acima descrito. Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 14 de agosto de 2025.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 349/2009 e art. 23 da Lei nº 730/2024;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Linguagem e Comunicação em Língua Portuguesa
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MARIA DE FÁTIMA PAZ SOUZA, Matrícula nº 1600826, brasileira, RG nº 2002097051591/SSP-CE, CPF nº 734.251.093-91, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
ANTONIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: E9D5CA16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.04.07.3
Tendo Presente o Termo de Julgamento do Pregão nº 2025.04.07.3 , bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa ESCOLA TECNICA E PROFISSIONAL DO CEARA - ETEC LTDA Totalizando o valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos reais) .Araripe-CE,12 de Agosto de 2025. Thamires Carvalho MendesOrdenadora de despesas da Secretaria de Saúde.
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão n° 2025.04.07.3. Partes: o Município de Araripe, através da Secretaria de Saude e a empresa ESCOLA TECNICA E PROFISSIONAL DO CEARA - ETEC LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E938AFBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.07.07.01 , Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8