DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

Arneiroz-CE, 04 de julho de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 53617DB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

em prorrogar até24 de Maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Aislan Duarte Freire.Assaré/CE, 20 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CB4264B0

SECRETARIA DE SAÚDE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2024.06.03.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.07.11.01 , Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.019.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

CONTRATADO VALOR TOTAL ANTONIO TARCIZIO PEREIRA DA R$20.535,00 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco SILVA reais)

PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELOCONTRATADO: ANTONIO TARCIZIO PEREIRA DA SILVA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas.

Arneiroz-CE, 11 de julho de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2C420579

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.24.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2024.05.240002 REFERENTE AO PROCESSO DEDISPENSADE LICITAÇÃO N.º2024.04.24.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa RANCISCO AISLAN DUARTE FREIRE - MEI . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados de assessoria a Agricultura Familiar e elaboração de projetos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto a Secretaria de Agricultura do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM

CONCORRÊNCIA N° 2024.06.03.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2024.06.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 27 de junho de 2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidades Básicas de Saúde, no Sítio Bezerra Maciel e Vila Bonita, Zona Rural do Município de Assaré – CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 27 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jean Carlos de Souza,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 24 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9FE5D962

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.07.25.1. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - VEÍCULO AMBULÂNCIA (TIPO - A) , no valor global de R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 14 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7B1E859D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE Á LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1 .Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 30 de Junho de 2022, cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10