DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Até 30 de Junho de 2026, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde – Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO: José Antonio Dias do Nascimento. DATA: 23 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F6727ACA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física WEFTON PEREIRA GOMES. Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 189.626,40 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Wefton Pereira Gomes.

Data do Contrato: 12 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2B54E7D8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.21.1

EXTRATODO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.21.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos hospitalares e odontológicos pertencentes à Secretaria municipal de Saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 12 de Agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Ronaldo Silva Bezerra.Assaré/CE, 08 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6D77276A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.07.15.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOELETRÔNICO N.º2024.07.15.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até12 de Agosto de 2026, o prazo de vigência do Contrato

Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira Filho. Assaré/CE, 08 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 953896BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9º (NONO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1

9º (NONO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1

Extratodo 9º (NONO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa BELIRARDO FERREIRA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas ruas da sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – MAPP 1142), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 28 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5FEF11C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.431.234,53 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 215.565,14 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 8.646.799,67 (oito milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

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