Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/08/2025 · pág. 13

DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta, para apresentação de defesa escrita, bem como para requerer a produção de provas, se assim desejar.

A ausência de manifestação no prazo legal será interpretada como renúncia ao direito de defesa, com o consequente julgamento à revelia.

Assaré/CE, 30 de julho de 2025.

JOSÉ BELIZÁRIO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CC9E57A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO

MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES

NOTIFICAÇÃO – Processo Administrativo de Responsabilização Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

A Comissão de Responsabilização de Fornecedores do Município de Assaré, no uso das atribuições previstas no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA Vossa Senhoria da instauração de processo administrativo em razão da seguinte conduta: Apresentação de documentação ideologicamente falsa, conforme ofício em anexo do agente de contratação, e laudo da engenharia do município.

Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta, para apresentação de defesa escrita, bem como para requerer a produção de provas, se assim desejar.

A ausência de manifestação no prazo legal será interpretada como renúncia ao direito de defesa, com o consequente julgamento à revelia.

Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta, para apresentação de defesa escrita, bem como para requerer a produção de provas, se assim desejar.

A ausência de manifestação no prazo legal será interpretada como renúncia ao direito de defesa, com o consequente julgamento à revelia.

Assaré/CE, 30 de julho de 2025.

JOSÉ BELIZÁRIO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6E1C396F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO

MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES

NOTIFICAÇÃO – Processo Administrativo de Responsabilização Empresa: CONSTRUTORA ÊXITO LTDA

A Comissão de Responsabilização de Fornecedores do Município de Assaré, no uso das atribuições previstas no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA Vossa Senhoria da instauração de processo administrativo em razão da seguinte conduta: Descumprimento da convocação para envio de documentos.

Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta, para apresentação de defesa escrita, bem como para requerer a produção de provas, se assim desejar.

A ausência de manifestação no prazo legal será interpretada como renúncia ao direito de defesa, com o consequente julgamento à revelia.

Assaré/CE, 30 de julho de 2025.

JOSÉ BELIZÁRIO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FA81E5F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO

MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES

NOTIFICAÇÃO – Processo Administrativo de Responsabilização Empresa: PASSARE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO

A Comissão de Responsabilização de Fornecedores do Município de Assaré, no uso das atribuições previstas no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA Vossa Senhoria da instauração de processo administrativo em razão da seguinte conduta: Descumprimento da convocação para envio de documentos.

JOSÉ BELIZÁRIO DA SILVA FILHO Presidente da Comissão

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7CEF66A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES NOTIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO

MUNICÍPIO DE ASSARÉ COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDORES

NOTIFICAÇÃO – Processo Administrativo de Responsabilização Empresa: ROMA CONSTRUTORA LTDA

A Comissão de Responsabilização de Fornecedores do Município de Assaré, no uso das atribuições previstas no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA Vossa Senhoria da instauração de processo administrativo em razão da seguinte conduta: Descumprimento da convocação para envio de documentos.