DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDUCADORE(A)S FÍSICO(A)S CLASSIFICAÇÃO NOME 16ª DIANA PEREIRA DE SOUZA
Barbalha/CE, 07 de agosto de 2025.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município de Barbalha/CE Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 1EE9D3EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/34024
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/34024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001SOP DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.14.1
ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. VIGÊNCIA DA ATA : 01 (um) ano.
DATA DA ASSINATURA : 23 de dezembro de 2024.
2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOOSEVELT AMISSON RAMALHO DIAS , Secretário Municipal de Cultura de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a realização pontual realização de festas pelo Poder Público Municipal nos espaços públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de organização do espaço urbano que irá receber o grande público da festa;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar de que forma deverão se organizar os barraqueiros e vendedores ambulantes nos espaços destinados ao comércio de comidas, bebidas, artigos religiosos, artesanatos, dentre outros;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES 2025 formada pelos servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:
| SERVIDOR CPF |
CARGO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves 837.xxx.xxx-15 |
Gerente de Patrimônio Físico e Acervo |
Presidente da Comissão |
| Edmilson dos Santos Rocha 872.xxx.xxx-53 |
Gerente de Teatro e Cine Teatro |
Membro |
| Theofilo Ebert Costa Sampaio 600.xxx.xxx-64 |
Digitador | Membro |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha /CE, em 13 de agosto de 2025.
HOOSEVELT AMISSON RAMALHO DIAS Secretário Municipal de Cultura de Barbalha/CE Portaria de Nomeação nº 09.01.013/2025
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: EC126A3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/34024
VALOR GLOBAL : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
FORNECEDOR(A)/CONTRATADO(A) :
Empresa : SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Endereço : Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n° 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE
CNPJ : 73.694.788/0001-57 .
Representante Legal : Francisco Lennon Bezerra Martins. CPF : 057.674.223-62. Barbalha/CE, 14 de agosto de 2025.
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ / Agente de Contratação do Município
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D682094B
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/34024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001SOP DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.14.1
ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA - CE.
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. VIGÊNCIA DA ATA : 01 (um) ano.
DATA DA ASSINATURA : 23 de dezembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA
PORTARIA N.º 13.08.002/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2054.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DE BARRAQUEIROS E VEDEDORES AMBULANTES PARA O ANO DE
VALOR GLOBAL : R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
FORNECEDOR(A)/CONTRATADO(A) :
Empresa : SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Endereço : Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n° 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE
CNPJ : 73.694.788/0001-57 .
Representante Legal :Francisco Lennon Bezerra Martins.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16