Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/08/2025 · pág. 40

DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

Parágrafo único. O chamamento das famílias acolhedoras será vinculado a disponibilidade financeira do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibaretama/CE.

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Ibaretama-CE, 14 de agosto de 2025

DARLENE MELO MACIEL Falcão Secretária de Assistência Social

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 0FC3FAA0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do (a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2024, de 02 de Janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 01 de setembro de 2025 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº 004/2025-SEC, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ – ESCOLA DE EDUCAÇÃO, TIPO 1 – BIM – OPÇÃO 220V, TIPO 1 – PLNAT1-B220-R03, NA SEDE DO MUNICIPIO DE IBARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962030/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095041-67, PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 29 agosto de 2025 , o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br -

RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: AD6F7405

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: AMANDA LIMA SILVA CPF/CNPJ :063.577.263-97

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 08/07/25 A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA DENOMINADO PA HORIZONTE CONTENDAS, SN, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

IBICUITINGA

(2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 35BD74CA

NOME/EMPREENDIMENTO: MARLUCIA ALVES DA SILVA CPF/CNPJ :542.508.623-72

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 08/07/25 A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DE SUINOS, LOCALIZADA NO SETOR DESCANSO, SN, SEDE RURAL, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: D742EF06

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JOÃO LUCAS DA SILVA PINHEIRO CPF/CNPJ :111.042.993-21

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 10/07/25 A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DE BOVINOS, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO DESCANSO, SN, SEDE RURAL, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: CD5246B3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JONAS MACIEL DOS SANTOS CPF/CNPJ :064.007.693-90

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 10/07/25 A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DE BOVINOS, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO CURRAIS, SN, DISTRITO DE CURRAIS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 3C2B9D6C