DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

NOME/EMPREENDIMENTO: FRANCISCA HELENA DA SILVA RUBENS CPF/CNPJ :059.456.563-48

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 16/07/25 A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DE BOVINOS, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO CARRAPICHO, SN, SEDE RURAL, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 01590E6D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: MARIA RITA SILVA CASTELO BRANCO CPF/CNPJ :089.842.623-58

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 17/07/25 A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DE BOVINOS, LOCALIZADA NO IMÓVEL DENOMINADO SITIO LAGOA DA PEDRINHA, SN, DISTRITO DE CURRAIS, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE

IBICUITINGA (2025)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: D6CB0053

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI RESOLUÇÃO Nº 005/2025

RESOLUÇÃO Nº 005/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 002/2024 E 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ICAPUÍ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icapuí , no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou a presente Resolução:

Art. 1º Insere o parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 002/2024, com a seguinte redação:

Parágrafo único. A função de Diretor da Escola do Legislativo deverá ser exercida, obrigatoriamente, por pessoa que possua formação de nível superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.

Art. 2º Insere o parágrafo único ao art. 7º da Resolução nº 001/2025, com a seguinte redação:

Parágrafo único. A função de Diretor da Escola do Legislativo deverá ser exercida, obrigatoriamente, por pessoa que possua formação de nível superior, reconhecida pelo Ministério da Educação.

Art. 3º Insere o inciso XVI ao art. 10 da Resolução nº 001/2025, com a seguinte redação:

XVI – Ministrar cursos, palestras, oficinas, seminários, capacitações, dentre outros.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário José Borges dos Reis, em 14 de agosto de 2025.

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: A7FA392F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 319/2024 - SEINFRA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 319/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 14/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.122.0020.1.022.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 2023.12.21.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Savio Gurgel Nogueira e Silva, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 2490085A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 392/2023 - SMPS

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 392/2023. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 392/2023, por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Maria Miriam Rebouças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2023.08.15.03. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante (Locatário), e Maria Miriam Rebouças, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: CCE8B029

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.05.28.01PMI/FUSPI

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu - FUSPI, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: Inforsul Comércio de Papelaria e Informática LTDA , com sede na Rua Professor João Coelho, n° 66, Centro, Iguatu-Ce, sala 18, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ 26.935.308/0001-12, neste ato, representado pela senhora Kátia Regina de Sousa Rodrigues, titular administradora, inscrita no CPF .404.-53.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41