DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária: 0604 12 306 0005 2.028, elemento de despesa 3.3.90.30.00, subelemento nº 3.3.90.30.07, fonte de recurso: 1500100100 (Próprio) e 1552000000 (PNAE). Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 893DEB5B
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário da Infraestrutura do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedido, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADA:
CDG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.015.510/0001-19, com valor global de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais) , referente ao Lote único.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.06.24.02.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Secretário da Infraestrutura do Município de Irauçuba-CE.
Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO
Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E45A5534
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE ADITIVO N°20220941
O Secretário Municipal de Educação do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20220941 resultante da TOMADA DE PREÇOS N°2022060701-AGRI.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. AGRICULTURA PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
VALOR ACRESCIDO DO ADITIVO: R$: 68.193,55 (Sessenta e Oito Mil Cento e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), referente a um aumento nos quantitativos do item especificado.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025;
CONTRATADA (O): LOPES CALISTO E CALISTO LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA : RENATO ROGER LOPES CALISTO- CPF 730.922.823-53;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA inscrito no CPF nº. 005.892.283-07;
DATA DA ASSINATURA : 23 de Junho de 2025
Jaguaretama – Ceará, 23 de Junho de 2025
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Secretario Municipal de Agricultura, Pesca e Apoio Comunt. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: CE3522A1
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 511-A/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511-A/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.06.24.02 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Contratada: CDG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.015.510/0001-19, com valor global de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais) , referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Richardson Iatanan Lima de Paula. Data de Assinatura do Contrato: 12 de agosto de 2025 . Vigência do Contrato: 360 dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 17 512 0010 1.064, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 12 de agosto de 2025.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário da Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CB7BC666
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS – CC-2, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53