DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B326B460
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 519/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 519/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Exonerar a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
Art. 1º - Nomear a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE , para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO – CC2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6ED4F333
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 522/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 522/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora ANA TERCIA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 1A19F720
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 520/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 520/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 1º - Nomear a senhora ANA TERCIA PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 31977DE7
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 521/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 521/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55