DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
Exonerar a senhora ANA TERCIA PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ANA TERCIA PINHEIRO , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F1BD1EFE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÕES DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL ( TOCO E TAPERINHA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE ACORDO COM OS CONVÊNIOS 946649/2023 E 946650/2023, COM VALOR DO LOTE I: 228.936,79 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS; VALOR LOTE II: 284.668,18 (DUZENTOS E OITENTA E QUATO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTACOS), TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 513.604,97 (QUINHENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS NOVENTA E SETE CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 58.715.651/0001-48. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS – CE, 14 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FC6E8A68
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 523/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 523/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Nomear o senhor FRANCISCO EDER LIMA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO EDER LIMA , para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 50490447
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora ESTÉFANI LAIANI PINHEIRO LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ESTÉFANI LAIANI PINHEIRO LOPES , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
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