DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2559F893
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511-B/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora SAYURE CUNHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora SAYURE CUNHA LIMA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO – CC-2.3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 58583104
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 511-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 511-C/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Nomear a senhora MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR – CC2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A7181249
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 535/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO JARDINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , faz saber, que a Câmara Municipal de Jardim/CE aprovou o Projeto de Lei N° 040/2025, em 13 de agosto de 2025, e sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º. Fica denominada em CASA DO CIDADÃO JARDINENSE – SR. LUIZ FELIX DE FIGUEIREDO , equipamento público, com finalidade de atender os serviços de cidadania para a população jardinense.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 23 de Junho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9421FAB3
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº. 536/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I – PROFESSORA QUITÉRIA DE MATOS BARRETO DE ARAÚJO (DONA TELINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho , faz saber, que a Câmara Municipal de Jardim/CE aprovou o Projeto de Lei N° 041/2025, em
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57