DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cana Brava, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F54ED50C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
JOAQUIM OTACÍLIO DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Santana, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: A73BCD4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 29E0F110
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2025-SMCT
OBJETO : PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JUCAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL CONVOCATÓRIO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Tesouro Municipal, sob a dotação orçamentária nº 04.122.133.392.0029.2.103, elemento de despesas nº 33.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO : R$ 84.200,00 (Oitenta e quatro mil e duzentos reais), referente aos Lotes : 03 e 06.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
ASSINA PELO CONTRATADA: Antônio Ítalo Luciano Farias - Representante Legal da Empresa LIMP. URB SERVICOS LTDA.
MIRIANE DA CRUZ ROCHA
Jucás - CE, 11 de Junho de 2025
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação projetos de irrigação sem uso de agrotóxico (Código 01.08), localizado no Sítio Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 21D3E8BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
MANOEL CASSIANO DO NASCIMENTO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Andre, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: ADESÃO Nº 001/2025-SMCT
OBJETO : PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JUCAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL CONVOCATÓRIO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Tesouro Municipal, sob a dotação orçamentária nº 04.122.133.392.0029.2.103, elemento de despesas nº 33.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO : R$ 308.095,00 (Trezentos e oito mil, noventa e cinco reais), referente aos Lotes : 01, 04,05,07 e 09. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. ASSINA PELO CONTRATANTE : Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
ASSINA PELO CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim - Representante Legal da Empresa AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME.
Jucás - CE, 11 de Junho de 2025
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