DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 280CE7D4
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO JOSÉ DA SILVA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.
MADALENA- CE, 01 de Agosto de 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO Aditivo ao Contrato Nº 0107.01/2022 – OBRAS , decorrente da TOMADA DE PREÇOS publica Nº 0205.01/2022 – OBRAS, Processo nº 2804.01/2022 – OBRAS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADA : TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 (três) meses . Portanto, terá vigência de 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE OUTUBRO DE 2025 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JANEIRO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.
MADALENA- CE, 01 de JULHO de 2025.
CRISTIANO BARROS UCHOA Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A4514D00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2024 – OBRAS , decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0706.01/2024 - OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATADA : VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência 02 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses . Portanto, terá vigência de 02 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.
CRISTIANO BARROS UCHOA
Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E51D0460
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO
A Secretaria de Obras e Serviços Urbanosdo Município de Madalenatorna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato Nº 0304.02/2024 - OBRAS , decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 2112.01/2023 - OBRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912.01/2023 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO ENTRE A BR 020 A LOCALIDADE DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
CONTRATADA : AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA;
PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 03 DE AGOSTO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO DE 2025 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 08 (oito) meses . Portanto, terá vigência de 03 DE AGOSTO DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026 .
MADALENA- CE, 01 de Agosto de 2025.
CRISTIANO BARROS UCHOA
Secretario de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A236D23D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250630008
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
O Excelentíssimo Senhor Ozires Andrade Pontes , Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando ;
1) o art. 37, caput , da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ;
2) o que consta na Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS dando conta de que MARIA SONIA DE ALBUQUERQUE PONTES CANUTO (CPF: 230..-53) , estaria aposentado voluntariamente ;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61