DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Os Ordenadores de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2025 a 28 de novembro de 2025. CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Erivelto de Oliveira Lima - Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Meruoca-Ce, 30 de junho de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7E7E80FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.14.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.14.02 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL PARA AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio de proposta: 21 de agosto de 2025 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para do Email: [email protected] . Missão Velha/CE, 14 de agosto de 2025.

CARLOS VITOR MACEDO CRUZ –

Secretário de Segurança Pública e Cidadania.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 7CA6311B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14082501SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250422/0001-64. CONTRATO Nº 14082501SME. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025SME-CE- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI . OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Tipo II, no bairro Felicidade, no município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 2.439.911,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.12.365.0016.1.045 - Construção de Centros de Educação Infantil - (Pro-infância). R$ 2.439.911,50 no elemento de despesa 44905100/4.4.90.51.91: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: FD767579

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082501SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINO PELO CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DE SOUSA MONTEIRO. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082502SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025.

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