DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR EMANUEL DO NASCIMENTO DOMINGOS. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082589SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉA CAVALCANTE MENDES. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025. EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO N° 04082590SME . PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR . OBJETO : Contratação de pessoa física para prestação de serviços de monitor de transporte escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO : Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.0016.2.028 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.06 - FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB – Impostos. DO VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.762,00 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação ASSINA PELA CONTRATADA: LAUANDA VIEIRA DO NASCIMENTO. Mombaça - CE, 04 de agosto de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7AE4B6EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025SME-CE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025SME-CE A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica - 001-2025SME-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Creche Tipo II, no bairro Felicidade, no município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/000120, sediada à Rua Venâncio Nogueira, nº 46, Centro - Morada Nova/CE - CEP 62.940-000, com o valor de R$ 2.439.911,50 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: FD26BC7E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2025SME-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

Mombaça-CE, 04 de agosto de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E9F14719

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01.08.01/2025-SESA. objeto: Aquisição de fardamento

e EPI’S, necessário para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde,

agentes de combate a endemias e agentes da vigilância sanitária da secretaria

municipal de saúde do município de Morada Nova/CE, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por

Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 28 de

agosto de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos

poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações

através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 58FB57DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, através da Comissão de Pré-

Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 11 de setembro de 2025, sessão

pública do processo de pré- qualificação nº 1108.01.2025-PQ, no endereço eletrônico

https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM

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