DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA. A pré-qualificação tem como

objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto,

conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Informações adicionais podem ser obtidas no

endereço: AV. MANOEL CASTRO, Nº 726 CENTRO, CEP: 62940000 - MORADA NOVA – CEARÁ.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: JOSÉ MARQUES GIRÃO DE CASTRO, CPF Nº. 260.101.353-20

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CHICO DO VITOR, Nº 157 A, BAIRRO CENTRO, MORADA NOVA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO SAMU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8BD2020F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, através da Comissão de PréQualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 10 de setembro de 2025, sessão

pública do processo de pré-qualificação nº 0608.01.2025-PQ, no endereço eletrônico

https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS

PADRÃO FNDE NO BAIRRO IRAPUAN NOBRE NO MUNICIPIO DE MORADA NOVA. A pré-

qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações

relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem

ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Informações adicionais podem ser obtidas no

endereço: AV. MANOEL CASTRO, Nº 726 CENTRO, CEP: 62940000 - MORADA NOVA – CEARÁ.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8EB61974

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250710/0002-20 - CONTRATO Nº 202508110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2107.01.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 117.088,97 (cento e dezessete mil e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.27.813.0621.1.043 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Praca s, Parques e Areas de Lazer, R$ 117.088,97 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 343C77C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.10.302.0176.2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; elemento de despesa: 3.3.90.36.15 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V- aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 623B5E79

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1208-AE/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 01 de agosto de 2025, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSEFA MUNIZ DA SILVA FREITAS, matrícula 1333348 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC, por um período de 15 (quinze) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 77BB23DB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1408-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONTRATO Nº. 202508060001

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