DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2525/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 22 de julho de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA IRLANE BARBOSA SARAIVA matrícula nº 1313150 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 14 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 37E7BE11

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1408-A/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o Plano Plurianual de Assistência Social - PPA, que estabelece objetivos e metas para os próximos quatro anos, organizando de forma eficaz a aplicação de políticas públicas de qualidade.

Assistência Social – SUAS, nos dias 18 e 19 de agosto do ano de 2025;

CONSIDERANDO a importância da formação continuada para o fortalecimento da Política de Assistência Social e a eficácia dos serviços ofertados à população.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER , nos dias 18 e 19 de agosto de 2025 , o atendimento presencial da Secretaria da Assistência Social de Morada Nova - CE , como também, dos equipamentos públicos que integram a rede socioassistencial do município, a saber: CRAS, CREAS, Serviço de Acolhimento e Cadastro Único .

Art. 2º Durante o período de suspensão dos atendimentos, as situações emergenciais serão atendidas, garantindo o suporte necessário à população.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos específicos para os dias mencionados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 14 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 19BFDC4B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1208A–SEDU

RESOLVE:

NOMEAR a Comissão Responsável pela Construção do Plano Plurianual de Assistência Social – PPA, referente ao quadriênio 2026 a 2029 , composta pelos seguintes representantes:

1 - Gestão do SUAS: Leidiana Cavalcante de Oliveira;

2 - Proteção Social Especial do SUAS: Francisca Dália de Sousa Matos Castro;

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

• 3 - Controle Social: José George Harrison Raulino da Silva;

• 4 - Recursos Humanos do SUAS: Victor Mickael Gomes Silva;

• 5 - Gestão Financeira do SUAS: Valderlandio Vieira Pereira;

• 6 - Programas do SUAS: Ediglê Emiliano da Silva;

• 7 - Servidores Efetivos: Alan Delon Araújo Rubens.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 14 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria n° 0201-H/2025

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: B36C679A

CONCEDER, a servidora BENEDITA CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO PEDAGOGICO, 01 (UMA) diária no valor unitário de R$ 100,00 (CEM REAIS), com a finalidade de participar do II ENCONTRO FORMAÇÃO DO PROJETO VALORES HUMANOS EM FORTALEZA NO DIA 13/08/2025SENAR / II ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO EM FORTALEZA NO DIA 14/08/2025-SENAR, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em 12 de agosto de 2025.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDAO

Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1408-B/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO a realização da Formação: Parâmetros para a Oferta dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios no âmbito do SUAS, voltada para os trabalhadores do Sistema Único de

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 04465A6A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 085/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e

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