DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: AD67B8DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 29.05.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.594.152/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.19.01. OBJETO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.18.01, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.05.10.01, realizado pelo Município de Missão Velha/CE, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos, festividades, locação de estrutura, sonorização, iluminação e banheiros químicos, por esta Prefeitura Municipal de Penaforte/Ce, por intermédio da Secretaria municipal de Cultura. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 691.459,40 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201133920017.2.022. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do presente Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Hélio Fernandes Bezerra, Gestor de Despesas, Maria Helena Couto Muniz Vieira, Secretáriae Danúzio César Almeida do Nascimento respectivamente contratante e contratado .

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 295DC7D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016F/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de inventariar, avaliar e atualizar os valores dos bens do Município;

CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o Art. 2º do Decreto Municipal nº 016/2014, de 17 de novembro de 2014, que instituiu a obrigatoriedade da reavaliação dos bens do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir e nomear os membros da Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Município.

Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria será composta por 03 (três) membros:

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 06 de janeiro de 2025.

Penaforte/CE. Em 29 de maio de 2025.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A49DFF3F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.003/2025-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FRANCILDA VILANI PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº *.161.133-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.28.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 12.010,00 (Doze mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/07/2026, Podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e FRANCILDA VILANI PEREIRA, respectivamente contratante e contratado. Penaforte/CE. Em 30 de julho de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 4DF66923

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº098/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público na data 14/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 13 de agosto de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

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