DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: CDF681A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTA FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO KIT PEDAGÓGICO AO CONSELHO TUTELAR
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Auditório Murilo Aguir na data 18/08/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 14 de agosto de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 82F90411
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 99/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO KIT PEDAGÓGICO AO CONSELHO TUTELAR
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Auditorio Murilo Aguiar Aguiar na data 18/08/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 14 de agosto de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 6C62C32F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 063/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS HIDRÍCAS DO MUNICÍPIO DE OUTRAS PENDÊNCIAS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará na data 07/08/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 07 de agosto de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: DD7A4A46
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/08/2025-01
PORTARIA Nº 13/08/2025-01, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANIELY NASCIMENTO BEZERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município que opinou favoravelmente ao pedido de redução de carga horária para cuidados com dependente legal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida à servidora Aniely Nascimento Bezerra , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , a redução de sua carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração, para prestação de cuidados a dependente legal, nos termos da Lei Municipal nº 414/2021 e do Decreto Municipal nº 30/2024 .
Art. 2º A redução concedida é de 20 horas semanais, devendo a Secretaria Municipal de Saúde proceder aos ajustes necessários na escala de trabalho da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Potengi/CE, 13 de agosto de 2025.
MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA Secretária Municipal de Saúde de Potengi/CE Portaria 19/02/2025-03
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5D08F9DA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 2025.08.12.001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 2025.08.12.001
OBJETO: PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS EQUIPAMENTOS
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