DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778

PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE, POR MEIO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR EXISTENTE, COM APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ

ASSINA PELA ASSOCIAÇÃO: IRENE DA SILVA CASTRO MUNICÍPIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSINA PELO MUNICÍPIO: EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO

VIGÊNCIA DA COOPERAÇÃO: 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 75, inciso XVII artigo e 184 da Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2025. Quixadá - CE, 12 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 49E7CD44

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: Contrato Nº 08.002/2025-01SME – Valor global: R$ 3.935.088,00 – Contratada: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; Contrato Nº 08.002/202502SME – Valor global: R$ 6.214.922,00 – Contratada: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Lidiane oliveira falcão; Contrato Nº 08.002/2025-03SME – Valor global: R$ 113.947,25 – Contratada: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; Contrato Nº 08.002/2025-04SME – Valor global: R$ 1.757.816,25 – Contratada: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 06 e 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: ECAAD74E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 06.008/2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato resultante da Dispensa nº 06.008/2024. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças. Contratada: KBEN TEC LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Kayk Juan Nobre Lemos. Objeto : Contratação de serviço de acesso remoto através de conexões VPN e RDP de responsabilidade da Secretaria de Finanças do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 27 de maio de 2025. Signatário:José Erismá Nobre da Silveira Filho, Secretário de Planejamento e Finanças. Data da assinatura : 27 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C63E780E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.02.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 48.684.766/0001-69, totalizando o valor de R$ 3.016.923,75 (três milhões dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ailton Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude.

Data da Homologação: 14 de Agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 0DF96515

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao Contrato n° 1811.05/2024 PROCESSO PREGÂO ELETRONICO N° 0028/2024 – SMS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIADA EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 137, 139 e seus Incisos da Lei no 14133/21 e suas alterações posteriores.

EMPRESA DESFAVORECIDA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

DATA DA RESCISÃO: 12 de agosto de 2025.

Nos termos do Art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, para, querendo, a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, apresentar recurso Administrativo.

Quixeré-CE, 12 de AGOSTO de 2025

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 020A9274

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

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