DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: A842434E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 623/2025 DE 1º DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA , Matrícula 7805, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 807A0753
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 711/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Lei Municipal 1051/2009 em seu art. 137, §1°, §2° e §3°e ainda com base no Processo Administrativo de Nº 334/2023, de 23.10.2023 e Parecer Jurídico Nº 230/2025 de 11.08.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO , Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 16.07.2025 e terá término em 12.11.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 16.07.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B509094F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 713/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Complementar nº 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e com base no Processo Nº 319/2025 de 17/07/2025 e Parecer Jurídico nº 226/2025 de 11.08.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA , Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, pelo CENTRO UNIVERSITÁIO LEONARDO DA VINVI, da classe II – Graduado para a classe III Especialista .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A8DCFAD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 714/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e com base no Processo Nº 342/2025 de 29/07/2025 e Parecer Jurídico n° 227/2025 de 11.08.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora ELANNE MAYARA SANTOS LIMA , Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão e Coordenação Escolar, pela FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, da classe II – Graduado para a classe III Especialista .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B03E6E2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 716/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 343/2025 de 29.07.2025 e Parecer Jurídico nº 231/2025 de 11.08.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 29.07.2025, da servidora FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA ,
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