DOMCE 15/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3778
Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Temporário, lotada no Secretaria de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 29.07.2025.
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 52E26C6B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B8877DDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 717/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 350/2025 de 04.08.2025 e Parecer Jurídico nº 232/2025 de 11.08.2025,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.535, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a simbologia do cargo comissionado de Ouvidor Geral do Município, que passa a ser DAS-04.
Art. 2º O Anexo II da Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“ ANEXO II CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
........................
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.08.2025, da servidora ANTONIA IRACI ROGÉRIO FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Temporário, lotada no Secretaria de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 05.08.2025.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| QUANT. NOMENCLATURA |
SIMBOLOGIA |
|---|---|
| 01 Controlador Geral |
DAS-01 |
| 01 Assessor Técnico Especial |
DAS-08 |
| 01 Assistente de Expedientes |
DAS-12 |
| 01 Ouvidor Geral |
DAS-04 |
| ......................” (NR) |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B4637B53
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 718/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará em 14 de agosto de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 47EFFD27
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 352/2025 de 04.08.2025 e Parecer Jurídico nº 233/2025 de 11.08.2025,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 741, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2025, da servidora DEUZANIRA SOUZA RODRIGUES , Professora, do Quadro Permanente, lotada no Secretaria de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 04.08.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , a Senhora FABIA MORENO DE ALMEIDA LIMA, portadora do RG *029066 SSP-CE e CPF n º *.253.633-, no cargo de Diretor de Atenção Secundária/Especializada, Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2025.
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