DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 90CD4FD2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-015/2025

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-015/2025 - CONTRATO Nº 202508110001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-015/2025- CONTRATANTE: SUPERITENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CONTRATADA(O).....: MARCELO QUEIROZ LIRA OBJETO: Aquisição de materiais diversos para manutenção preventiva e corretiva de sinalizadores das vias públicas do Município de Acopiara, de interesse da Superintendência de Transporte e Transito do município de Acopiara/CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.934,55 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.453.2603.1.040 - Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito., R$ 14.100,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 37.834,55 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5FF16C04

Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 19 de agosto de 2025 –

MARCELO SOARES MOTA Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 63D5F714

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.03.2025/01

Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.06.1 - CMA. Fundamento da Contratação: 74, Inciso III, alínea “c” da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 36.187.677/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria jurídica voltada para o atendimento de demandas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Valor Total do Contrato: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valmir de Sousa Brasil e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de março de 2025.

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-015/2025

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-015/2025 - CONTRATO Nº 202508130001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-015/2025- CONTRATANTE: SUPERITENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CONTRATADA(O).....: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de materiais diversos para manutenção preventiva e corretiva de sinalizadores das vias públicas do Município de Acopiara, de interesse da Superintendência de Transporte e Transito do município de Acopiara/CE. - VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.453.2603.1.040 - Implantação e Manutenção da Sinalização de Trânsito., R$ 750,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 32248CA7

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 33DD97D5

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 036/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA -CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais e fundamentado pela Resolução nº 001/2022 de 18 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; que dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira -CE:

Resolve:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.1- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa para aquisição de sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para demanda de geração fotovoltaica a ser instalado na Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 22 de agosto de 2025 às 23:59 enviadas pelo e- mail: [email protected] , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site

Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora, Vereadora, JANNE MEIRE DUARTE SILVA, CPF nº 86*93-72, como Procuradora Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira -CE.

Art. 2º Designar a Excelentíssima Senhora, Vereadora, ANA MARIA SILVA SOUZA, CPF nº87*23-91, como Procuradora Adjunta da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira -CE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara, em 19 de agosto de 2025.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: B5C0CF13

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2