DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 037/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor José Nascelio Vieira, Vereador, para viajar no período de 21 e 22 de agosto de 2025, com objetivo de participar do I Conferência dos legislativos do Cariri, no dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Convenções do Cariri na Cidade do Crato - CE, a partir das 08:00 horas.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a Senhora Janne Meire Duarte Silva, Vereadora, para viajar no período de 21 e 22 de agosto de 2025, com objetivo de participar do I Conferência dos legislativos do Cariri, no dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Convenções do Cariri na Cidade do Crato - CE, a partir das 08:00 horas.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 19 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 19 de agosto de 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: A6B6F0F3
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 038/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar o Senhor Paulo Robson Leite de Oliveira, Vereador, para viajar no período de 21 e 22 de agosto de 2025, com objetivo de participar do I Conferência dos legislativos do Cariri, no dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Convenções do Cariri na Cidade do Crato - CE, a partir das 08:00 horas.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, correspondente à concessão de duas diárias, conforme o Art. 2, da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 268932BD
GABINETE DA PREFEITA ATO DE NOMEAÇÃO Nº 49/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;
CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 (Publicado em 31/08/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;
CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE:
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
NOMEAR o senhor CICERO RENATO DAS CHAGAS FREIRE, portador do RG 97029173810, inscrito no CPF 888.418.713-34, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de GUARDA MUNICIPAL.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 19 de agosto de 2025.
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 74948814
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 039/2025
O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 15 de agosto de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
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