DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 06.004/2025-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em favor da pessoa física Sra. ROSIMEIRE LOPES DE ALMEIDA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 536.257.735-20 . Valor Mensal : R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS ). Valor Global: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) . Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA , Secretária de Assistência Social e Trabalho.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F3E0676F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.18.01
ESTADO DO CEARÁ
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.18.01 (Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 27.08.01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.3 - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento às necessidades da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.365.863/0001-70, totalizando o valor de R$ 4.842,32 (quatro mil e oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. Francisco Wendell Alves Pereira, Ordenador de Despesas da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE.
Data da Homologação e Autorização: 19 de agosto de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D42E95D7
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.08.004/2025
PORTARIA Nº 01.08.004/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF | ||
|---|---|---|---|---|
| Rosiane Pereira Barros | Secretário Escolar EMEIF Dionísio Uchoa |
Ross | Coelho | 981.xxx.xxx-15 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de agosto de 2025
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 77B151EC
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.08.011/2025
PORTARIA Nº 01.08.011/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Silvânia Felix da Silva Beserra | Coordenador Pedagógico | 791.xxx.xxx-15 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de agosto de 2025
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 999B7B5B
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.08.012/2025
PORTARIA Nº 01.08.012/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8