DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19.08.001/2025 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.
| SECRETARIA MUNICI PROFESSOR(A) DE EN |
PAL DE EDUCAÇÃO SINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA |
|---|---|
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 28 | SAMUEL PEREIRA DE MACENA |
| PROFESSOR(A) DE ED |
UCAÇÃO FÍSICA |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 21 | PEDRO HENRIQUE CALDAS LOURENÇO |
| VIGIA |
|
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 116 | ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS |
| 117 | DIOGO RIBEIRO DA SILVA |
| 118 | JOSÉ DHEYMISON DE SOUZA |
| 119 | CICERO WELLIAM |
| 120 | IGOR NUNES DOS SANTOS |
| 121 | FRANSCISCO INÁCIO DOS SANTOS |
| 122 | JOHN AGLEYSON DOS SANTOS |
| AGENTE EDUCACION |
AL |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 190 | MARIA ALINE FERREIRA SOBRAL |
| 191 | JAQUELINE LINARD MACEDO |
| 192 | ELISIANA ALVES LIMA |
| 193 | CAMILA ELIANE DA SILVA |
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 19 de agosto de 2025.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 26F11DDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 21.07.011/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Assistência Social do Município de Barbalha, Francisco Sandoval Barreto de Alencar portador do CPF: 346.xxx.xxx -72, 01 (uma) diária para Fortaleza/CE nos dias 22 de julho de 2025, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), onde irá participar do recebimento do prêmio de aprimoramento da política de assistência social – CRAS, referente aos anos de 2023 e 2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 21 de julho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B4787CFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 01.08.010/2025
PORTARIA Nº 01.08.010/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Francisca Barbosa Souza de Queiroz | Coordenador de Cultura | 590.xxx.xxx-87 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 04971360
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.08.01/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.05.1
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 18.08.01/2022, referente a Tomada de Preços Nº 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
PORTARIA Nº 21.07.011/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11