DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781
Barbalha, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 18 de agosto de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 18 de agosto de 2026. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Luiz Carlos Valentim dos Santos.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 27CEE345
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PORTARIA Nº 04.08.001/2025
PORTARIA Nº 04.08.001/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Data de Assinatura do Aditivo: 18 de agosto de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EC83467F
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 11.08.001/2025
PORTARIA Nº 11.08.001/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Juventude e Esporte do Município de Barbalha, Antônio Hamilton Ferreira Lira portador do CPF: 367.xxx.xxx -49, 03 (três) diárias para Fortaleza/CE nos dias 05 a 07 de agosto de 2025, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta), onde irá participar de reuniões com a Secretaria de Esportes e a Secretaria de Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6903E95F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.08.002/2025
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria Clarice Cirino França | Assessor de Imprensa Institucional | 092.xxx.xxx-22 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E432E6E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 18.08.001/2025
PORTARIA Nº 07.08.002/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
PORTARIA Nº 18.08.001/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará , Arôdo de Castro Macedo, no uso de suas atribuições legais
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Polyana Amorim Cruz Nascimento | Diretora da Escola Técnica do Sistema de Saúde - ETSUS 021.xxx.xxx-61 |
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sr. Igor Vieira Santos , portador do CPF: 068.xxx.xxx-96, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza/CE, Estado do Ceará, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de agosto de 2025.
ARÔDO DE CASTRO MACEDO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 07 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DD0FC759
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 07.08.003/2025
PORTARIA Nº 07.08.003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
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