Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/08/2025 · pág. 19

DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1BC60938

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 71E2CC9E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ– CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.08.15.003-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº007/2025 - SESA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA: DENTAL NUNES LTDA , COM SEDE À RUA: VICENTE FERNANDES, 09, CENTRO, PAU DOS FERROS - RN, CNPJ: 50.894.798/0001-30, REPRESENTADA POR JOSÉ SAYRO NUNES, PORTADOR CPF Nº. 126.858.778-86, VALOR GLOBAL DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE (CONTRATANTE), JOSÉ SAYRO NUNES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DENTAL NUNES LTDA (CONTRATADA).

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8013B67C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.08.01.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.990.239/0001-66, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 33.805,22 (trinta e três mil oitocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), e LOTE 05, com valor global de R$ 52.199,40 (cinquenta e dois mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 24.334.945/0001-08, classificada no LOTE 02, com valor global de R$ 16.711,97 (dezesseis mil setecentos e onze reais e noventa e sete centavos), M L C SILVA, inscrita no CNPJ n.º 44.634.078/0001-33, classificada no LOTE 03, com valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) , e C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.990.239/0001-66, classificada no LOTE 04, com valor global de R$ 9.159,00 (nove mil cento e cinquenta e nove reais), e LOTE 06, com valor global de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 19 de agosto de 2025.

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.08.19.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.08.19.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 4 de setembro de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1BEC0F69

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.08.19.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.19.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de Animais Não Convencionais, durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Início de acolhimento das propostas: 21 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 4 de setembro de 2025, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F077AEB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1808.01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de Fortim, tendo em vista o disposto no art. 13, § 1º, c/c inciso I do § 2º, da Lei Municipal Complementar nº 052/2022;

Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Especial Professor –Última Remuneração, a servidora JOSILENE DE