Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/08/2025 · pág. 34

DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.07.23.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.19.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais e Parenterais destinadas ao atendimento de demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI). Valor Global: R$ 32.420,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 19 de agosto de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 19 de agosto de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 19 de agosto de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A6FC0964

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed - LTDA , com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, nº. 1540, Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP: 63.504-734, inscrita no CNPJ 43.934.068/0001-50, através de sua representante legal, a senhora Francisca Mirele Vieira Silva , Sócia Administradora, inscrita no CPF .767.-26.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.07.23.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.19.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais e Parenterais destinadas ao atendimento de demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI). Valor Global: R$ 163.444,16 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 19 de agosto de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 19 de agosto de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 19 de agosto de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0C1DD55D

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.07.23.01-PMI/FUSPI , cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Dietas Enterais e Parenterais destinadas ao atendimento de demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

01. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA-ME , com sede na Rua São José, nº. 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ 04.230.084/0001-00.

Valor Total Homologado: R$ 64.840,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).

02. Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed - LTDA , com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, nº. 1540, Cohabs, Iguatu, Ceará, CEP: 63.504-734, inscrita no CNPJ 43.934.068/0001-50.

Valor Total Homologado: R$ 326.888,32 (trezentos e vinte seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6C8F7FF5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2064/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) LUANDSON ALVES FERREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF Nº: 068.644.083-88 e RG Nº: 20080467460 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental da Gestão de Pessoas – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: EDE5984F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2065/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO, inscrito(a) no CPF Nº: 250.853.498-65 e RG Nº: 296398032 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Estratégia Para Alimentação Escolar – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.