DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o seguinte servidor CARLOS GEAN PINHEIRO DE MEDEIROS , para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

• PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 101.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A6AC4973

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 18 de agosto de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 35B9DDE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250414/0006-88 - CONTRATO Nº2025.08.18.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.04.23.002- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: evolux 360 ltda OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA -CE - VALOR TOTAL: R$ 5.611,30 (cinco mil, seiscentos e onze reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0202.04.122.0037.2.002 -Supervisao e Coordenacao do Gabinete do Prefeito, R$ 5.611,30 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 92F9FF82

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130111070001 - CONTRATO Nº 202508180002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.07.23.01CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: INDES-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE CULTURA E TURISMO, COM FOCO NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 101.400,00 (cento e um mil, quatrocentos reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250710/0001-20

• CONTRATO Nº202508180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.30.02CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: 41.263.590 NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PREPARO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA RELACIONADOS ÀS DIRETRIZES TÉCNICAS DA GESTÃO DO SUS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 46.416,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 46.416,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5249179E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.08.18.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.18.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino municipal de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de setembro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de agosto de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 18 de agosto de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA -

Pregoeiro

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