DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

CONSIDERANDO, a necessidade de composição no Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, conforme art. 3º, §4º, da Lei Municipal nº 437/2023.

R E S O L V E:

ART. 1º - DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, conforme art. 3º, §4º, da Lei Municipal nº 437/2023, os membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP , conforme composição a seguir:

a) Representantes do Poder Executivo:

• Titular: TAMILYS MORAIS SOUSA

• Suplente: PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO

b) Representantes do Poder Legislativo:

• Titular: DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO

• Suplente: REGILANIO PAGEU DOS SANTOS

c) Representantes da Polícia Militar:

• Titular: SÓCRATES LUÍS SOUSA DE FREITAS – SUB TENENTE PM - Suplente : JEAN CARLOS PEREIRA DE BARROS – 1º SARGENTO PM

d) Representantes da Polícia Civil:

• Titular: CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA - DELEGADO - Suplente : JOSÉ JANILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - AGENTE

e) Representantes da Polícia RAIO:

• Titular: WYLLIAM MARX PEREIRA SIMIÃO – 1º TENENTE PM

• Suplente: FRANCISCO RICARDO FILGUEIRA – CABO PM

f) Representantes da Guarda Municipal: - Titular : JOSÉ DOS SANTOS

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 884552FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250701/2025.(REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250701/2025 . (REPUBLICAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção para atender as demandas do fundo municipal de saúde no valor estimado de R$ 271.091,20 (duzentos e setenta e um mil, noventa e um reais e vinte centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Agosto de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 19 de Agosto de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 772E05E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

• Suplente : REGINALDO PEREIRA DE SANTANA

g) Representantes do Conselho Tutelar:

• Titular : GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA

• Suplente : MARIA NOGUEIRA DE ALENCAR

h) Representantes da OAB:

• Titular : RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS

• Suplente : MARIA PATRICIA DE SOUSA OLIVEIRA

i) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: - Titular : VICTOR HUGO TEIXEIRA DA FONSECA

• Titular : PEDRO PEREIRA DA SILVA

• Suplente : ANA FERNANDES DA SILVA

• Suplente : LINK EDUARDO SILVA

j) Representantes das Entidades Civis Sem Fins LucrativosAPAE:

• Titular : MARCOS VINÍCIUS CRUZ BERNARDINO - Suplente : OTONIEL SILVA DE ALENCAR

k) Representantes do Comércio Local: - Titular : VALTER JUNIOR DE SOUZA

• Suplente : DANYEL BARROS DO NASCIMENTO

ART. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 19 de Agosto de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1808.01/2025 - CE – OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1808.01/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBA NOVA E UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 05 de Setembro de 2025 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 614A330A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

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