DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2025.08.18.01. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA : 27 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO : Aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento às necessidades das diversas secretarias de Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS : PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global solicitado de R$ 4.842,32 (quatro mil e oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). ASSINA PELA ADESÃO : Francisco Wendell Alves Pereira. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA : Davi Fernandes Soares.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 13 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 84DCAB5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B3336950

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 03.07.001/2025

PORTARIA Nº 03.07.001/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de julho de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AE6D4225

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 13.08.002/2023

PORTARIA N.º 13.08.002/2023 De 13 de agosto de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder à Procuradora Geral do Município, Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, portadora do CPF: 025.261.953-65, 03 (três) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) com o objetivo de representar o município na “6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará” .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Públicas - CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE.

Data da Homologação e Autorização: 18 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6C264EA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.29.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 2022.11.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa Cavalcante no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007811/2022-82, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, em como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 23 de janeiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Silva e Ivo Alencar de Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B0B263B3

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