Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2025 · pág. 16

DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Publicas - CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, totalizando o valor de R$ 12.000.000,00(doze milhões de reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao, Sr. Igor Vieira Santos , portador do CPF: 068.xxx.xxx-96, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza/CE, Estado do Ceará, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) com o objetivo de participar da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de agosto de 2025.

ARÔDO DE CASTRO MACEDO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1829E6D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Data da Homologação e Autorização: 18 de agosto de 2025.

(ELIANE ALZIRA DA SILVA)

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6D5E0DDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Publicas - CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, totalizando o valor de R$ 2.041.650,00 (dois milhões, quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE.

Data da Homologação e Autorização: 18 de agosto de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8B550063

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 18.08.001/2025

PORTARIA Nº 18.08.001/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará , Arôdo de Castro Macedo, no uso de suas atribuições legais

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(DESPENSA - ARTESANATO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 04B90DDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(FRANCISCA SANDRA DE ANDRADE)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO ANTÔNIO , DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 146261C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1 (Adesão à Ata de Registro de

Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001SOP da Superintendência de Obras Publicas - CE). Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/000157, totalizando o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)