DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 76312155

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 19.08.01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.30.1.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.08.02/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.30.1

Extrato do Contrato 19.08.01/2025, Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. LEITE DE AQUINO , inscrita no CNPJ nº. 61.238.794/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRECIONADA A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E ALIMENTAÇÃO DO DIGISUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor do Contrato : 3.900,00 (três mil e novecentos reais) totalizando o valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Signatários : Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Eudes Leite de Aquino. Milagres/CE, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 5FA1AA14

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extinção contratual referente ao Contrato Administrativo n. 09.01.04/2025, firmado em 09 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa : JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.082.875/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Da Extinção : Por motivos de ordem administrativa e operacional, declarando não possuir mais condições de dar continuidade à execução do contrato celebrado com este Município; Considerando que a manutenção dos ajustes nessas circunstâncias pode gerar insegurança na execução contratual e comprometer a continuidade dos serviços públicos essenciais . Do Fundamento Legal : art. 137, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro. Milagres/CE, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 18770E1F

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extinção contratual referente ao Contrato Administrativo n. 09.01.02/2025, firmado em 09 de janeiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.05.1. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadã e Defesa Civil. Empresa : JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.082.875/000178. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Segurança, Cidadã e Defesa Civil de Milagres/CE. Da Extinção : Por motivos de ordem administrativa e operacional, declarando não possuir mais condições de dar continuidade à execução do contrato celebrado com este Município; Considerando que a manutenção dos ajustes nessas circunstâncias pode gerar insegurança na execução contratual e comprometer a continuidade dos serviços públicos essenciais . Do Fundamento Legal : art. 137, inciso

II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior. Milagres/CE, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5592CC19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.11.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.08.01. Contrato nº 2025.08.11.01 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN, LOCALIZADA NA RUA AFONSO RIBEIRO, N° 726, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA. Contratada: GERALDA JANUARIO MACÊDO. Valor mensal: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11 de agosto de 2025.

CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ.

Secretaria de Segurança Publica e Cidadania.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D7AA3ADB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.08.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA. Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.08.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN, LOCALIZADA NA RUA AFONSO RIBEIRO, N° 726, CENTRO, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA , conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: GERALDA JANUARIO MACÊDO, inscrita no CPF sob nº 459.000.193-49 , no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Declaração em 11/08/2025. Ratifico em 11/08/2025, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 11 de agosto de 2025.

CARLOS VICTOR MACEDO CRUZ.

Secretaria de Segurança Publica e Cidadania.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: BCB1330A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 13082501SDS / Nº 13082502SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13082501SDS

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