DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de agosto de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0E7377A6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

O Municipio de Guaraciaba do Norte,CNPJ:07.569.205/0001-31,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte- SEMA a Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLACpara atividade 26.08 (Vias terrestres urbanas e rurais-manutenção e restauração), pavimentação asfáltica São José a Santo Amaro, Guaraciaba do Norte- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8C51FEAB

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1507002/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 1407001/2025 - INEX – Objeto: : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM TOCA DO VALE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 13/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Contratada: MZX ENTRETERIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 15.484.236/000118 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 15/07/2025 – Vigência: 13/08/2025 até 23/08/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Vildemar Santiago da Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9CC5356B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1507003/2025 - SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade nº 1407002/2025INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM WILLIAM SAFONA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW RELIGIOSO NO DIA 10/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Contratada: DIVINA PROVIDENCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA , CNPJ nº 57.685.527/0001-14 – Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2025 – Vigência: 14/07/2025 até 20/08/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); William Augusto dos Santos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: ACE06093

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2507002/2025 - SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 2507001/2025 - INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM ERIC LAND, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 14/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Contratada: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2025 – Vigência: 25/07/2025 até 24/08/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Vildemar Santiago da Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F41A9205

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3107002/2025 - SECULT – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 3107001/2025 - INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM LEO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 14/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE . Contratada: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 13.157.376/0001-56 – Valor: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2025 – Vigência: 31/07/2025 até 14/11/2025 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Marcelo Fernandes de Britto (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 69659953

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Ordenador de Despesas – Processo Originário: Inexigibilidade nº 1407001/2025 - INEX – Objeto : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM TOCA DO VALE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 13/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Favorecida: MZX ENTRETERIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.484.236/0001-18 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A1623E86

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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