DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Ordenador de Despesas – Processo Originário: Inexigibilidade nº 1407002/2025 - INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM WILLIAM SAFONA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW RELIGIOSO NO DIA 10/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: DIVINA PROVIDENCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 57.685.527/0001-14 – Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21

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Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura – RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 89208F25

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Ordenador de Despesas – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2507001/2025 - INEX – Objeto : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM BANDA ERIC LAND, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 14/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Favorecida ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.244.228/0001-98 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura – RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A8E42A2B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura – Regente: Ordenador de Despesas – Processo Originário: Inexigibilidade nº 3107001/2025 - INEX – Objeto : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM LEO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 14/08/2025, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO FESTEJO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Favorecida SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.157.376/0001-56– Valor: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura – RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CC61FC0E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

0508003/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: A. E. COMERCIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.093 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 45.800,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F738D506

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250620/0005-20 - CONTRATO Nº 202508080002 - ORIGEM: Dispensa Nº 0508002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - CONTRATADA(O).....: A. E. COMERCIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1313.27.122.0002.2.037 - Manutencao das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer, R$ 41.600,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C8169304

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250620/0008-20 - CONTRATO Nº 202508080001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0508001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CONTRATADA(O).....: A. E. COMERCIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 40.150,00 (quarenta mil, cento e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.20.122.0002.2.068 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Prod. Sustent, R$ 40.150,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9F92D95F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250610/0004-84 - CONTRATO Nº 202508120001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2606001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250620/0007-20 - CONTRATO Nº 202508080003 - ORIGEM: Dispensa Nº

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