Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/08/2025 · pág. 31

DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DO TIPO I, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE Nº 962027/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 5.079.678,22 (cinco milhões e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.365.0043.1.034 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Escolares - Educacao Infantil, R$ 5.079.678,22 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 004A2844

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

CONTRATADA: JOÃO V S LIMA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.503.560/0001-71.

VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO VITOR SOUZA LIMA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NORMANDO NONATO DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE AGOSTO DE 2025.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. EM, 15 DE AGOSTO DE 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00024.20250723/0001-20 - CONTRATO Nº 202508110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0508004/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO - CONTRATADA(O).....: M E CORDEIRO SILVA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 62.462,41 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2401.26.782.0046.2.081 - Garantir Acoes e Atividades do Transito no Municipio, R$ 19.339,05 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; 2401.06.122.0022.2.078 - Gerenciamento e Manutencao da Guarda Municipal, R$ 43.123,36 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E0207378

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2025

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: ECA4D7E7

GABINETE DO PREFEITO

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU

A Prefeitura Municipal de Icapuí – PMI, por meio da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, CNPJ: 10.393.593/0001-57 , torna público que está requerendo ao Instituto de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA a Licença Ambiental Única - LAU para a Instalação e Operação do Conjunto Habitacional com Infraestrutura localizada na Av. Jardim Paraíso, Serra de Icapuí, Icapuí-CE .

FRANCISCO GICILEUDO DA COSTA

Secretário Municipal de Proteção Social

Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: F18FA909

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO N° 013/2025 – IMFLA VALIDADE ATÉ: 24/07/2027

O Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente licença, que autoriza a:

Nome/Razão Social: RICARDO NASCIMENTO AUGUSTO CPF/CNPJ: 007.620.103-12

Município: Retiro Grande, Icapuí-CE Processo IMFLA: P-LAC 019/2025

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEMABATE (CÓD. 01.01), NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RICARDO NASCIMENTO AUGUSTO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 007.620.103-12, DE ACORDO COM O PROCESSO P-LAC 019/2025.