DOMCE 20/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3781

1393473, 30 (trinta) faltas, correspondente ao mês de agosto de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DF8B6276

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1808-B/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 2728/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 14 de julho de 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA JOSÉ MARTINS matrícula nº 1314734 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de agosto de 2025.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 1317156, 30 (trinta) faltas, correspondente ao mês de agosto de 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DDA8B174

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1808-C/2025–SEAD

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6CB594AD

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1408A-SEAI, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, ao servidor abaixo listado, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (cento e cinco) horas realizadas no mês de agosto de 2025 , com esteio que dispõe o art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de agosto de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 659DDC4D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1908-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81 da Lei Orgânica Municipal,

CONCEDER, à servidora MARÍLIA XIMENES ANDRADE CASTRO NAVARRO , PROCURADORA DO MUNICÍPIO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para participar do Curso para capacitação com o tema Comunicação para Governos e Instituições no Teatro B32 – São Paulo/SP, no período de 25 a 26 de agosto de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 14 de agosto de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 26998C47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 088/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE FAIXA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de suas atribuições legais,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63