DOMCE 19/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3780

CRO, CRP, CREFITO, CRN, CRMV, CREF, CRESS), visando a correta execução dos serviços). 4 - Pessoa Jurídica: MEDICI PARTICIPACOES E CONSULTORIA MEDICI LTDA , CNPJ: 05.883.421/0001-21. DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.2. VII. Certidão de falência e concordata da comarca da sede da empresa; CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA APRESENTOU CERTIDÃO DE FALÊNCIA E CONCORDATA COM DATA DE EMISSÃO EM 29/05/2025, VENCIDA PARA A SESSÃO, POIS O PERIODO DE RECEBIMENTO EM EDITAL ERA DE 07 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2025). E POR DESCUMPRIR O ITEM Registro do (s) Médico (s) no Conselho Regional de Medicina – CRM / Registro CRM (A empresa apresentou requerimento ofertando serviços para todos os cargos solicitados. Contudo, após análise da documentação, verificou-se que não foram apresentados os documentos pessoais nem os registros profissionais dos colaboradores nos respectivos conselhos de classe, tampouco os comprovantes de vínculos informados, descumprindo as exigências estabelecidas no edital). - CONFORME ITEM – 3 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL (Os profissionais deverão ser habilitados e registrados nos respectivos conselhos de classe (CRM, COREN, CRO, CRP, CREFITO, CRN, CRMV, CREF, CRESS), visando a correta execução dos serviços).

5 - Pessoa Jurídica: INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE , CNPJ: 20.180.756/0001-77. DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCUMPRIR OS SEGUINTES ITENS: 4.2.2. VIII. Cédula de Identidade e CPF dos sócios; IX. Registro do (s) Médico (s) no Conselho Regional de Medicina – CRM / Registro CRM (A empresa apresentou uma proposta ofertando serviços para todos os cargos solicitados. Contudo, após análise da documentação, verificou-se que a mesma apresentou apenas para o conselho regional de medicina e não foram apresentados os documentos pessoais nem os registros profissionais dos demais conselhos de classe, tampouco os comprovantes de vínculos informados, descumprindo as exigências estabelecidas no edital) CONFORME ITEM – 3 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL(Os profissionais deverão ser habilitados e registrados nos respectivos conselhos de classe (CRM, COREN, CRO, CRP, CREFITO, CRN, CRMV, CREF, CRESS), visando a correta execução dos serviços) – POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.2 XIII (XIII. Requerimento de credenciamento).

6 - Pessoa Física: JOSÉ HORLANDO ALVES DA COSTA , CPF: 072.097.723-16. DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCUMPRIR OS ITENS: 4.2.1. VIII. Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal; IX. Certidão negativa de débitos trabalhistas, ou positiva com efeitos de negativa; (DEIXOU DE APRESENTAR A CERTIDÃO MUNICIPAL E CERTIDÃO TRABALHISTA) - POR DESCUMPRIR ALÍNEAS X (Declaração de aceitação dos termos do edital de credenciamento) - XI. (Declaração de fato impeditivo de contratar com a administração) - XII. (Requerimento de credenciamento).

7 - Pessoa Física: IVANILDA DE PAIVA FREIRE , CPF: 324.533.614-49. DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.1. V. Comprovante de Regularidade do Conselho (CRM); (DEIXOU DE APRESENTAR REGISTRO DO CONSELHO, CONFORME ITEM – 3 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL (Os profissionais deverão ser habilitados e registrados nos respectivos conselhos de classe (CRM, COREN, CRO, CRP, CREFITO, CRN, CRMV, CREF, CRESS), visando a correta execução dos serviços). A MESMA APRESENTA CERTIDÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍDIDA COM DATA DE EMISSÃO EM 09/12/2011 COM VIGÊNCIA DE 30 DIAS).

8 - Pessoa Física: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA , CPF: 070.225.604-80. DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.1. POR DESCUMPRIR A ALÍNEA VII (Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual e Federal) - (NÃO APRESENTA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FEDERAL).

9 - Pessoa Física: ANTONIO LUCAS DE ARAUJO COSTA , CPF: 063.226.413-60. DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCUMPRIR OS ITENS: 4.2.1. I. Cópia do documento oficial de identificação (identidade);

III. Comprovante de Inscrição no Conselho Regional da Categoria; IV. Diploma de Curso Superior/Habilitação;

V. Comprovante de Regularidade do Conselho (CRM); VI. Curriculum Vitae;

VII. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual e Federal; VIII. Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal;

IX. Certidão negativa de débitos trabalhistas, ou positiva com efeitos de negativa; (O MESMO APRESENTOU APENAS AS DECLARAÇÕES DO EDITAL).

10 - Pessoa Física: ADELITA DE SOUSA LIMA , CPF: 018.453.383-08. DESCLASSIFICADA/INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM: 4.2.1. VII. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual e Federal; DEIXOU DE APRESENTAR CERTIDÃO FEDERAL, APRESENTANDO APENAS UM COMPROVANTE DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, SENDO INVIÁVEL SUA VALIDAÇÃO OU EMISSÃO DE NOVA CERTIDÃO).

EMPRESA/PESSOA FÍSICA HABILITADAS:

1 - Pessoa Física: DAVI FARIAS SILVA , CPF: 058.440.593-60. Por atendimento de todas as condições editalícias.

2 - Pessoa Jurídica: JESSIE DE OLIVEIRA BARBOSA LTDA , CNPJ: 53.170.241/0001-45. Por atendimento de todas as condições editalícias.

3 - Pessoa Jurídica: NAYARA KARINE CASTELO VIANA LTDA , CNPJ: 54.418073/0001-27. Por atendimento de todas as condições editalícias.

4 - Pessoa Jurídica: YANE MENDES BARBOSA LTDA , CNPJ: 53.207.139/0001-77. Por atendimento de todas as condições editalícias

5 - Pessoa Jurídica: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS LTDA , CNPJ: 53.245.037/0001-46. Por atendimento de todas as condições editalícias

6 - Pessoa Jurídica: JAQUELINE DE LIMA TAVARES MARTINEZ LTDA , CNPJ: 53.165.112/0001-69. Por atendimento de todas as condições editalícias

7 - Pessoa Jurídica: RAQUEL ALVES MORAIS LTDA , CNPJ: 53.205.255/0001-57. Por atendimento de todas as condições editalícias

8 - Pessoa Física: JHEFERSON MIRANDA DO NASCIMENTO , CPF: 076.767.473-17. Por atendimento de todas as condições editalícias

9 - Pessoa Jurídica: MARIA ALICE BARROS MESQUITA LTDA , CNPJ: 53.245.206/0001-48. Por atendimento de todas as condições editalícias

10 - Pessoa Jurídica: MARIA ERILENE DOS SANTOS MELO LTDA , CNPJ: 53.171.825/0001-35. Por atendimento de todas as condições editalícias

11 - Pessoa Jurídica: JANN MYRLLA CIRILO ALVES , CNPJ: 54.482.136/0001-04. Por atendimento de todas as condições editalícias

12 - Pessoa Jurídica: LARISSY DE ALMEIDA TEIXEIRA LTDA , CNPJ: 53.172.018/0001-37. Por atendimento de todas as condições editalícias

13 - Pessoa Física: INGRIDY JOYCE MATOS FARIAS , CPF: 074.506.193-18. Por atendimento de todas as condições editalícias

14 - Pessoa Jurídica: LAURA CAVALCANTE DE SOUSA LTDA , CNPJ: 53.205.455/0001-00. Por atendimento de todas as condições editalícias

15 - Pessoa Jurídica: CARLA MAGDA DE SOUSA PEREIRA LTDA , CNPJ: 53.186.861/0001-72. Por atendimento de todas as condições editalícias

16 - Pessoa Jurídica: ANTONIA VILMA DE SOUSA COSTA , CNPJ: 54.439.621/0001-03. Por atendimento de todas as condições editalícias

17 - Pessoa Jurídica: SUYANY RODRIGUES GOMES LTDA , CNPJ: 53.192.180/0001-17. Por atendimento de todas as condições editalícias

18 - Pessoa Jurídica: CARLOS DENILSON LIMA FONSECA LTDA , CNPJ: 54.424.993/0001-58. Por atendimento de todas as condições editalícias

19 - Pessoa Jurídica: SABRINA EVANGELISTA MARQUES ODONTOLOGIA LTDA , CNPJ: 61.773.761/0001-70. Por atendimento de todas as condições editalícias

II. Cópia do Cadastro de pessoa física- CPF;

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